NEURODIREITOS

Dando sequência ao assunto neurotecnologiae aos temas correlatos, vamos falar mais um pouco do que ainda está por vir no mundo da transformação digital.

Todos sabemos que a transformação digital tem provocando avanços tecnológicos indiscutíveis, principalmente quando o assunto é melhorar a qualidade de vida das pessoas ou a produtividade das empresas. Mas por outro lado, sabemos também que é preciso discutir sobre quais são (ou quais serão) os limites desses avanços, pois afinal de contas, temas como “leitura de mentes” e “transferência de consciência para computadores” são muito sérios e, certamente, merecem atenção redobrada, para que não haja nenhum abuso relacionado aos direitos das pessoas.

Não só a neurotecnologia, mas todos os assuntos relacionados à transformação digital merecem atenção, precisam de regras bem definidas e legislação aplicável, principalmente quando o assunto está relacionado às “experiências” ou “testes” com o cérebro humano, como alerta o neurocientista Rafael Yuste – atualmente no comando de projetos de pesquisa que envolvem o cérebro – que espera que os governos criem leis contra os possíveis riscos de atividades relacionadas à área da neurotecnologia.

Há alguns anos atrás, quando Yuste começou a trabalhar na iniciativa de discutir os chamados neurodireitos, o assunto ainda era quase uma “colocação abstrata”, ou seja, era como se estivéssemos discutindo situações para um roteiro de filme de ficção científica. Mas na visão de Yuste, “a urgência dessas discussões aumentou, há problemas bastante sérios que estão vindo com tudo; as empresas tecnológicas estão se metendo nisto de cabeça porque pensam, acertadamente, que em pouco tempo, por exemplo, o smartphone vai ser uma interface não invasiva entre o computador e o cérebro”.

A grosso modo, o objetivo de interfaces como “computador-cérebro” é o de conectar robôs e homens, diretamente, interligando atividade cerebral humana e inteligência artificial, para aumento de performance.

Só para se ter uma ideia, com o uso da alta tecnologia em exames, cientistas tem conseguido identificar a “leitura” de certas palavras pela atividade cerebral humana, ou seja, palavras como “colher” e “telefone” foram identificadas apenas pelo fato de que o paciente estava pensando nelas.

Outro exemplo interessante foi a possibilidade de identificação da palavra ódio, pela atividade cerebral de uma pessoa, no momento em que a mesma foi exposta à imagem de um ditador. Recentemente, relatos científicos informaram que – em laboratório – foi possível recriar uma imagem, com certo grau de nitidez, a partir do que uma pessoa estava vendo, apenas analisando as ondas cerebrais que ela produziu naquele exato momento.

Mas quais são os riscos desses exames, testes? Ou quais as consequências num futuro próximo?

Bem, na visão de Yuste, “o perigo mais iminente é a perda de privacidade mental”. Por isso, o cientista lançou sua iniciativa pelos neurodireitos, após debater o assunto e suas implicações, em Columbia, com uma equipe de mais de 25 especialistas em direito, ética e neurociência, denominado Grupo Morningside. 

Na visão do Grupo Morningside, se a privacidade máxima de uma pessoa começa pelo que ela pensa, de fato, temos que nos preocupar com o assunto à medida que a decodificação dos dados neurológicos começa a se mostrar como uma atividade possível de ser decifrada. Assim, a discussão de neurodireitos passa a ser uma discussão dos próprios direitos humanos.

Diante dessa situação é que os estudiosos dos neurodireitos se preocupam em alertar à população, em geral, sobre a falta de regulamentação e a possível afetação de certos direitos básicos dos seres humanos, quando o assunto é o avanço da neurociência.

A iniciativa para alguns neurocientistas, como Susana Martínez-Conde, “não só é positiva como também necessária. Estamos dando conta como sociedade, de que os avanços tecnológicos vão muito além do que estamos preparados, filosófica e legalmente. Existe um potencial para o desastre se deixarmos que as definições continuem escapando das nossas mãos, porque há uma total falta de regulação. É hora de agirmos antes de um desastre em escala global”.

É por essas e outras que temos que tentar entender o máximo possível dos assuntos que estão sendo discutidos no cenário da Revolução 4.0, como exemplo, os neurodireitos, tendo em vista que fazemos parte desse contexto e como seres humanos sempre seremos atores e atrizes principais na vida do nosso planeta.

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